MBA

Direito Tributário

OBJETIVO DO CURSO

Oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.

PÚBLICO-ALVO

Graduados em Direito ou outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem e pretendam aprofundar seus conhecimentos na área tributária.

OBS: Por se tratar de um curso de Pós-graduação em Direito, as aulas abordam, necessariamente, temas e questões relacionadas a esta área do conhecimento

ESTRUTURA CURRICULAR

O Curso é composto por 19 disciplinas e sua carga horária totaliza 432 horas/aula.   

Disciplinas Horas-aula
Legislação Tributária 24
Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar 24
Relação Jurídica Tributária I 24
Relação Jurídica Tributária II 24
Contabilidade Geral e Tributária 24
Impostos Federais I 24
Impostos Federais II 24
Impostos Estaduais I 24
Impostos Estaduais II 24
Impostos Municipais 24
Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de  Categorias Profissionais 24
Tributação Internacional 24
Direito Societário 24
Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Tributário 24
Planejamento Tributário 24
Processo Judicial Tributário 24
Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária 24
Metodologia de Pesquisa 24
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso 24

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

Dentro dos objetivos do MBA de Direito Tributário, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por primordiais escopos, fazer com que os alunos demonstrem através da elaboração de um trabalho jurídico a ser definido pela Coordenação Acadêmica, que internalizaram os conhecimentos práticos e teóricos que foram passados no decorrer do curso, constituindo-se em um instrumento de avaliação e validação de todo o seu aprendizado, além de atender perfeitamente às diretrizes da Resolução CES/CNE Nº. 01, de 08 de junho de 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Os alunos receberão o Manual para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, que contém a definição do trabalho e as regras relativas à estrutura, forma e termos de apresentação do mesmo. A aprovação do TCC é requisito indispensável para a conclusão do MBA em Direito Tributário.

 

 

 

 

 

IMPORTANTE: O Centro FGV reserva-se o direito de alterar a data de início do curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos necessários à cobertura dos custos envolvidos, sendo garantida ao aluno, sem qualquer correção, a devolução das quantias pagas.
 

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